4 anos de regulamentação de medicinas alternativas

"O Parlamento Português aprovou unanimemente no dia 27-03 2003, que se regulamente em dois meses o exercício das medicinas alternativas. Embora com diferenças na atitude perante estas medicinas não convencionais, todos os grupos parlamentares concordaram na necessidade de legislar sobre a matéria: é uma questão de saúde pública, já que se calcula serem três milhões os portugueses que já recorreram a estas terapias. Não se prevê que a discussão na comissão de saúde seja muito acalorada, dado o consenso obtido no passado por todos os partidos, num documento que não chegou a ser votado na anterior legislatura. O projecto de resolução apresentado ontem pelo CDS/PP é o mais conservador, porque apenas contempla a regulamentação da osteopatia. Já os projectos de lei do BE e PS são mais abrangentes. Os bloquistas querem o reconhecimento da Medicina Tradicional Chinesa, Acupunctura, Homeopatia, Osteopatia, Naturopatia, Fitoterapia e Quiropraxia, enquanto os socialistas só avançam com a proposta de legalização da Acupunctura, Homeopatia, Osteopatia e Quiropraxia. A luta dos profissionais e utentes destas medicinas pelo seu reconhecimento não acaba aqui. A maioria dos intervenientes no hemiciclo defendeu a criação de uma comissão ministerial para analisar a idoneidade de cada uma das práticas e as escolas onde poderão ser ministradas. (DN. LEONOR FIGUEIREDO)